CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos

Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas

A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde

Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais

A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio ? e o ônus dessa prova é todo seu.

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio

Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Juízes divergem sobre informatização de processos

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Presidente nega novo pedido da Prefeitura para movimentar depósitos judiciais

Prefeitura alegou que, para cumprir a lei, pretende celebrar convênio com o TJ para disciplinar os procedimentos que viabilizarão o aumento parcial do dos depositos

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações